Para iniciar um projecto de B & B, requer algums esforços: Como remodelar os quartos, fazer renovações ou redecorar, fazer publicidade para que tenha os seus primeiros hóspedes e assim ter um bom ritmo e garantir um bom funcionamento do seu B & B. Se o seu estabelecimento encontrar-se num País onde não reside há muito tempo, é importante aprofundar adequadamente sobre as novas regras que se aplicam a si, como proprietário de um B & B.
A nova legislação sobre arrendamentos em Portugal, a lei do Alojamento local, foi em Novembro de 2014, implementada e é aplicável para todos os tipos de alojamentos como quartos, apartamentos ou propriedades em Portugal ou alugueres de curta duração, resumindo : é obrigatório para quem forneça abrigo temporário para os hóspedes em troca de pagamento. Esta legislação também se aplica a si que deseja iniciar um alojamento com pequeno-almoço (B & B) em Portugal.
Alojamentos com pequeno-almoço e os seus Impostos
O seu B & B aplica-se a lei do Alojamento Local assim que pretenda fazer publicidade: por exemplo, quando criar um site onde os hóspedes podem reservar as suas estadias no seu B & B ou quando acederem através da internet ou em outros lugares onde irá poder anunciar. A partir desse momento o seu B & B será visto a nivel fiscal como um "serviço de alojamento" e você terá que registar/declarar junto das autoridades fiscais em Portugal.
Antes de abrir o seu negócio ao público, você também deverá entrar em contato com a Câmara municipal do concelho da sua Cidade, através do Balcão Único Electrónico. Este é gratuito e pode ser feito online. O seu imovel vai receber um registo único de Alojamento local, que é enviado para a RegiãoTurismo de Portugal, que é a agência do governo Português para topos tipos de turismo de Portugal. A cada seis meses, estes iram enviar essa informação para as autoridades fiscais.
Se deseja efectuar alojamentos com pequeno-almoço (B & B) em Portugal, esta informação sobre as regras e a nova legislação é ideal para si.
Deseja comprar a sua casa de sonho em Portugal e começar o seu proprio negócio de alojamento e pequeno-almoço? Enquanto os seus hóspedes usufruem de uma excelente estadia, você também poderá usufruir de uma vida bastante agradável e aproveitar o Sol que Portugal têm para oferecer. Não desista de adquirir o seu próprio negócio, devido à falta de conhecimento da nova legislação em Portugal onde possa ser proprietário de um B & B ou fazer alugueres do seu imóvel. As leis foram alteradas no final de 2014.
Nove quartos e trinta camas
Existem certas regras para acomodações que fazem parte dos Alojamentos locais. Assim, o seu bed & breakfast poderá conter no maximo até nove quartos e trinta camas - caso contrário, terá que respeitar as regras para o Alojamento turístico em Portugal. Também deve estar disponível no seu B & B um livro de reclamações e há requisitos mínimos que devem ser respeitados quando se trata de segurança contra incêndios, na entrada principal do seu B & B irá precisar de colocar a placa AL bem visível para informar que está devidamente registrado como Alojamento Local.
Tenha atenção ás sanções aplicadas
É importante para si que esteja informado sobre as suas obrigações, porque a penalidade para o não cumprimento da lei ascendem até aos 35.000 euros e seria bastante penoso para si. O não registrar ou registrar incorrectamente o seu B & B de acordo com o alojamento local é considerado o crime mais grave. Não colocar a respectiva placa “AL” é visto como uma transgreção mais leve. As entidades dos Impostos fiscais e as Autoridades de Segurança Alimentar e Económica(ASAE) são os órgãos que controlam e têm a capacidade de encerrar o seu estabelecimento de Bed & Breakfast temporariamente.
Através do seguinte link poderá ver todos os imóveis que temos para venda e adequados para B & B:
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