Qual é a função de um advogado?

Se decidir comprar uma propriedade em Portugal, é recomendável que o processo seja acompanhado por um advogado. Em Portugal, é o advogado que representa os seus interesses legais como comprador. Cabe a este profissional verificar taxas, hipotecas sobre o imóvel, redigir o contrato de promessa compra e venda e cuidar de toda a documentação necessária para realizar a escritura. 

A razão pela qual aconselhamos a intervenção de um advogado no processo deve-se ao facto do papel do notário em Portugal ser diferente do que está habituado no Reino Unido, por exemplo. O notário em Portugal não trabalha em prol dos interesses nem do comprador nem do vendedor, assim como, não executam qualquer tipo de transação financeira, auferindo apenas dos custos relativos aos serviços de notariado. Resumindo o advogado em Portugal tem a responsabilidade legal sobre si como comprador.

Além de verificar se a documentação da propriedade se encontra legalizada, averigua também quem é/são o(s) proprietário(s) e se existe alguma hipoteca ou outra dívida sobre a mesma. Caso não seja detetado, corre o risco de assumir uma dívida ou hipoteca do vendedor.

Todos esses registos estão acessíveis on-line para os advogados, o que significa que eles têm acesso às informações atualizadas sempre que solicitadas.

Em relação aos condomínios, por exemplo, o advogado deve também verificar as atas e documentos financeiros do condomínio e, no caso de ser um novo projeto de construção, o advogado deve verificar a licença de construção e a solvência do vendedor.

O advogado cobrará 1% mais IVA sobre o preço de compra. É fundamental que esteja sempre em comunicação com o seu advogado, para que nenhuma informação importante seja perdida.

É possível passar uma procuração ao seu advogado estando em Portugal. Esta procuração permite que um advogado assine o contrato de promessa compra e venda para que você não precise voltar a Portugal no prazo de 2 a 3 semanas após o acordo verbal sobre a compra. O advogado poderá assinar também em seu nome a escritura, se assim o desejar.

Tal procuração é redigida especificamente para a compra da propriedade e, claro, o advogado só poderá concretizá-la se tiver recebido os fundos financeiros para o efeito.

O advogado só poderá agir após a sua aprovação sobre o conteúdo do contrato. Só então é que nós o aconselhamos a proceder à transferência do dinheiro para realizar o depósito de 10% no contrato de promessa compra e venda.

A procuração permite ainda ao advogado agir em seu nome, após a compra, para requerer a ligação à água, gás e eletricidade na sua nova propriedade.

Com mais de 12 anos de experiência no mercado imobiliário português, a Divine Home, estabeleceu relações com uma rede de escritórios de advocacia confiáveis no Algarve. Se está prestes a comprar um imóvel no Algarve, aconselhamos que entre em contacto connosco para que possamos informá-lo qual o advogado que poderá contactar e ajudá-lo na compra.

Em caso de dúvidas, não hesite em contactar-nos pelo telefone 00351-289 501 664 ou envie um e-mail para info@divine-home.eu.