Portugal tem sido, há muito tempo, um destino atrativo para expatriados, investidores e reformados em busca de um ambiente fiscal favorável e uma alta qualidade de vida. O regime de Residência Não Habitual (RNH) tem sido uma parte fundamental deste apelo, oferecendo vantagens fiscais significativas aos residentes estrangeiros. Em 2024, Portugal introduziu uma nova versão deste regime — o RNH 2.0 — com termos revisados e um foco nas profissões de elevado valor acrescentado.
Se está a considerar mudar-se para Portugal ou investir em imóveis portugueses, entender os detalhes do regime RNH 2.0 pode ajudá-lo a tirar o máximo proveito da sua mudança. Neste artigo, vamos detalhar as principais alterações, benefícios e critérios de elegibilidade do novo programa RNH 2.0.
O regime de Residência Não Habitual (RNH) 2.0 foi introduzido para substituir o regime RNH original, que terminou para os novos candidatos em 2023. A nova versão mantém a reputação de Portugal como um destino fiscalmente atrativo, enquanto aperfeiçoa os critérios de elegibilidade para atrair profissionais de setores de elevado valor acrescentado.
No âmbito do RNH 2.0, os indivíduos qualificados podem beneficiar de:
Taxas de imposto reduzidas sobre determinados tipos de rendimento.
Isenções de dupla tributação sobre rendimentos estrangeiros.
Tratamento fiscal favorável para alguns ganhos de capital.
Oportunidades para estruturar rendimentos e património de forma mais eficiente.
O programa visa atrair profissionais altamente qualificados, incentivando-os a contribuir para a economia de Portugal com a sua experiência e investimentos.
Para ser elegível para o RNH 2.0, deve cumprir os seguintes requisitos gerais:
✔️ Tornar-se residente fiscal em Portugal — Deve passar pelo menos 183 dias por ano em Portugal ou ter uma residência permanente no país.
✔️ Não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores à sua candidatura.
✔️ Exercer uma profissão de elevado valor acrescentado, reconhecida pela sua contribuição económica para Portugal.
Uma das principais diferenças no RNH 2.0 é o foco nas profissões de elevado valor acrescentado. Os candidatos elegíveis devem trabalhar numa das seguintes áreas ou possuir qualificações relevantes:
➡️ Diretores e Gestores de Empresas
Diretores-gerais
Gestores executivos
Gestores administrativos
Gestores comerciais
Gestores de produção
Diretores de serviços especializados
➡️ Profissionais Especializados
Físicos, Matemáticos e Engenheiros
Médicos e Dentistas
Professores Universitários e de Ensino Superior
Profissionais de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
Autores, Jornalistas e Linguistas
Artistas Criativos e Performáticos
➡️ Indústria e Oficios Especializados
Metalurgia e Trabalhos em Metais
Processamento e Fabricação de Alimentos
Indústria de Vestuário e Têxtil
Fabricação de Instrumentos de Precisão
Trabalhos em Madeira e Fabricação de Móveis
Impressão e Publicação
Joalharia e Artesanato
Técnicos em Eletricidade e Eletrónica
➡️ Trabalhadores de Construção e Montagem
Operadores de Plantas Fixas
Trabalhadores de Máquinas
Esta abordagem direcionada assegura que Portugal atrai profissionais qualificados que terão um impacto positivo na economia e na força de trabalho do país.
Os benefícios fiscais do RNH 2.0 continuam a ser um dos principais atrativos para os residentes estrangeiros:
✅ Imposto Reduzido sobre Rendimentos em Portugal
Profissionais a trabalhar em setores de elevado valor acrescentado podem beneficiar de uma taxa de imposto pessoal reduzida de 20% durante um período de 10 anos.
✅ Isenções Fiscais sobre Rendimentos Estrangeiros
Dependendo dos acordos de dupla tributação entre Portugal e o país de origem do candidato, os rendimentos estrangeiros (tais como pensões, dividendos e mais-valias) podem estar isentos de impostos em Portugal.
✅ Benefícios Fiscais sobre Ganhos de Capital
Os rendimentos provenientes de ganhos de capital podem estar sujeitos a taxas reduzidas ou isenções, dependendo da natureza do ativo e do país de origem.
✅ Isenções de Imposto sobre o Património e Sucessões
Portugal não impõe imposto sobre o património nem imposto sobre sucessões para membros diretos da família, tornando-o um destino financeiramente atraente para o planeamento sucessório.
O processo de candidatura ao RNH 2.0 envolve várias etapas importantes:
1️⃣ Obter um Número de Identificação Fiscal (NIF)
Será necessário obter um NIF, que pode ser obtido no serviço de finanças português.
2️⃣ Registar-se como Residente Fiscal
Deve fornecer prova de residência e demonstrar que pretende residir em Portugal por mais de 183 dias por ano.
3️⃣ Submeter uma Candidatura ao RNH
As candidaturas devem ser submetidas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dentro do primeiro ano após se tornar residente fiscal.
4️⃣ Fornecer Prova de Status Profissional
Deverá apresentar prova das suas qualificações profissionais ou emprego em um setor de elevado valor acrescentado.
Para investidores estrangeiros no mercado imobiliário, o RNH 2.0 oferece uma excelente oportunidade para otimizar a sua situação financeira, enquanto beneficia da estabilidade do mercado imobiliário português.
As poupanças fiscais do RNH 2.0 podem aumentar o seu orçamento disponível para investimento em imóveis.
A possibilidade de gerar rendimento de aluguer com um tratamento fiscal favorável torna a compra de imóveis em Portugal ainda mais atraente.
Ao garantir o estatuto RNH 2.0, pode diversificar as suas fontes de rendimento enquanto beneficia de um ambiente fiscal com baixos impostos.
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